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A A PENA DE MORTE E A CODIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Identificadores del recurso

https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/803

10.47240/revistadaesg.v0i22.803

Procedencia

(Revista da Escola Superior de Guerra)

Ficha

Título:: A A PENA DE MORTE E A CODIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Descripción:: O presente trabalho visa fornecer elementos para a justa análise da proposta de reimplantação da pena de morte, no Brasil. Inicialmente, a título propedêutico, apontam-se a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca-se, a seguir, a evolução do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Mereceu especial cuidado o estudo de nova reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta-se uma visão do futuro, partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do Caráter Nacional.
Fuente:: Revista da Escola Superior de Guerra; n. 22 (1992); 99-118; 2675-2174; 0102-1788; 10.47240/revistadaesg.v0i22
Idioma:: Portuguese
Relación:: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/803/722
Autor/Productor:: Silva, Alberto José Tavares Vieira da
Editor:: Editora da ESG
Fecha:: 1969-12-31
Tipo de recurso:: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Formato:: application/pdf

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