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<dc:title lang="pt-BR">A Estratégia Nacional de Defesa e Direitos Humanos</dc:title>
<dc:creator>Gomes Pedrosa, Fernando Velôzo</dc:creator>
<dc:subject lang="pt-BR">Direitos Humanos</dc:subject>
<dc:subject lang="pt-BR">Estratégia Nacional de Defesa</dc:subject>
<dc:subject lang="pt-BR">Forças Armadas</dc:subject>
<dc:description lang="pt-BR">A proposta deste trabalho é apresentar os aspectos funcionais da Estratégia Nacional de Defesa 2008, atinentes aos Direitos Humanos. Busca responder às inquietações que os temas Defesa e Emprego das Forças Armadas despertam na academia. A existência e o funcionamento de instituições armadas, destinadas ao exercício do monopólio legal da violência, justificam essa atenção e permanente escrutínio da sociedade. A recente Estratégia Nacional de Defesa faz raras referências aos Direitos Humanos e impõe poucas determinações e restrições ao comportamento das instituições militares brasileiras, em relação a esse tema. Uma revisão historiográfica leva a concluir que a ausência do tema Direitos Humanos na END exprime a confiança que a sociedade brasileira deposita em suas Forças Armadas, no que tange ao respeito à dignidade humana e aos princípios de cidadania.</dc:description>
<dc:publisher lang="pt-BR">Escola Superior de Guerra - Centro de Geopolítica e Estudos Estratégicos</dc:publisher>
<dc:date>2020-11-05</dc:date>
<dc:type>info:eu-repo/semantics/article</dc:type>
<dc:type>info:eu-repo/semantics/publishedVersion</dc:type>
<dc:format>application/pdf</dc:format>
<dc:identifier>http://ebrevistas.eb.mil.br/CEE/article/view/6663</dc:identifier>
<dc:source lang="pt-BR">Cadernos de Estudos Estratégicos; n. 10 (2011): Cadernos de Estudos Estratégicos ; 3-18</dc:source>
<dc:language>por</dc:language>
<dc:relation>http://ebrevistas.eb.mil.br/CEE/article/view/6663/5765</dc:relation>
<dc:rights lang="pt-BR">Copyright (c) 2020 Cadernos de Estudos Estratégicos</dc:rights>
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