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Defesa digital: repositório de publicações de Defesa ibero-americanas
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Datos de registro
7º Seminário "IDN Jovem"
Ficha
- Título:
- 7º Seminário "IDN Jovem"
- Cap. I : Segurança humana, direitos humanos e defesa
- Cap. II : Ameaças e riscos
- Cap. III : Defesa Nacional : contextos, políticas e atores
- Cap. IV : Transformação digital e novas tecnologias militares
- Tema:
- União Europeia (a partir de 1993)
- Segurança humana
- Direitos humanos
- Segurança
- Defesa nacional
- Género
- Política externa
- Ameaças
- Riscos
- Segurança ambiental
- Alterações climáticas
- Cibersegurança
- Tecnologia militar
- Portugal
- Descripción:
- A Guerra ao Terror foi a agenda norte-americana que abriu um precedente para a forma como os reclusos da prisão de Guantánamo foram tratados, sendo considerados, sob a perspetiva dos EUA como “combatentes inimigos ilegais’’. O principal objetivo deste paper prende-se com uma análise da presença de terrorismo de estado na Prisão de Guantánamo, consistindo numa violação dos direitos humanos, sob a lente da Segurança Humana. Para esse fim, foi elaborada a seguinte pergunta de investigação que servirá de auxílio para conduzir a investigação: De que forma o terrorismo de Estado na prisão de Guantánamo constituiu uma violação dos direitos humanos? Foi ainda elaborada uma delimitação temporal com início em 2002, após a criação da prisão, e cujo término será em 2022 para que seja possível fazer um paralelo com a atualidade do status deste estabelecimento prisional.
- Na sequência da Resolução 1325 (2000) das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS), que apelou aos Estados para integrarem uma perspetiva de género nas suas políticas de segurança e construção da paz, a União Europeia (UE) tem dados alguns passos no sentido de integrar as questões de género na sua política externa e de segurança. Apesar destes desenvolvimentos empíricos, a literatura sobre segurança no espaço europeu não tem prestado a atenção devida aos processos através dos quais as questões de género e a agenda MPS podem contribuir para a construção da UE como um ator global. Este artigo procura aprofundar o debate sobre global actorness numa perspetiva de género, tendo em conta as seguintes questões: (1) que dimensões são relevantes para conceptualizar a UE como um actor global? (2) como é que a igualdade de género e a agenda MPS estão integradas na política externa e de segurança da UE? (3) como é que a UE moldou e promoveu a agenda MPS na arena global? Para responder a estas questões, partimos do modelo conceptual de global actorness de Bretherton e Vogler (2006) e na literatura sobre as dimensões de género da política externa e de segurança da União Europeia.
- Improvement of security governance on climate security is critical if fast-paced threats caused by the emission of greenhouse gases are to be dealt with. This article envisions climate security as a global public good, moving the debate beyond traditional security discussions and refocusing attention upon climate security governance for its effective provision. Additionally, having in mind the recognition granted to sub-state authorities under the Paris Agreement, it suggests that the provision of security governance in matters of climate change requires a multilevel governance (MLG) approach whereby sub-state actors become inescapable agents of climate security governance. In doing so, it is our wish to move the debate forward in two complementary ways: first, by expanding the notion of security in order to perceive climate security as a global public good and second, by shedding light on the reinforced role of sub-state authorities under the Paris agreement using the framework of MLG
- Este artigo analisa a noção de ataque constante do art.º 49.º do I PA às CG e a sua adequabilidade em relação às ciberoperações militares. A metodologia assentou na revisão do estado de arte, no recurso às leis e às regras jurídicas aplicáveis, à jurisprudência, à doutrina e à soft law. Foram analisadas as diferentes correntes doutrinárias (Schmitt, Dörmann e Melzer) e conclui-se que o conceito de hostilidade, embora não seja perfeito, todavia, é o que oferece mais garantias para proteger os civis, população civil e objetos civis.
- No mundo globalizado atual, o ciberespaço apresenta inúmeras oportunidades de cooperação e progresso, as também de ameaças e ataques. A cibersegurança dos Estados pode-se encontrar em risco, na falta de formação pertinente, recursos financeiros ou cooperação eficaz. O presente trabalho analisa de que maneira Portugal se encontra preparado para enfrentar as ameaças cibernéticas. Para isso, são apresentadas as principais tendências em cibercriminalidade em Portugal e os mecanismos de lidar com os desafios. Sugere-se que os ciberincidentes agravam as vulnerabilidades estatais, criam alguma desconfiança nas instituições nacionais. Porém, simultaneamente, impulsionam os avanços tecnológicos em ciberproteção. As capacidades nacionais estão, por isso, a ser direcionados para a formação tecnológica, a consolidação do corpo jurídico e o desenvolvimento de medidas de proteção, em parcerias regionais e internacionais
- info:eu-repo/semantics/publishedVersion
- Idioma:
- Portuguese
- Relación:
- IDN Cadernos;49
- https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/idncadernos/Documents/2023/IDN_Cadernos_49_textointegral.pdf
- Autor/Productor:
- Fernandes, Joana Filipa Cardoso
- Névoa, Patrícia Alexandra Gonçalves
- Campos, Raquel Ferreira
- Soares, Sónia Filipa Silva
- Reina, Francisca Martins
- Dias, Ana Raquel Almeida
- Queirós, Constança José Almeida de
- Quarteu, Hugo Alves
- Pires, Joana Pereira
- Volta, Maria Francisca Veloso
- Brízido, Anabela Paula
- Sigareva, Vitória
- Editor:
- Instituto da Defesa Nacional
- Derechos:
- openAccess
- Fecha:
- 2023-07-11T14:48:01Z
- 2023-06
- Tipo de recurso:
- book